termos de uso da Yo!

O CONTRATO DO YOSER

Última atualização: 8 de janeiro de 2025.

 

Esta versão traduzida é apresentada como cortesia. Somente a versão original em inglês disponível aqui deve ser considerada como válida.

 

Bem-vindo à Yo! Inglês! Conectamos pessoas do Brasil que querem aprender um idioma ("Yosers", "você" ou "seu") com um profissional com proficiência no idioma inglês, nativo ou não, que pode ajudá-los a aprender ("Tutores") para sessões de tutoria de idiomas por videoconferência em tempo real ("Serviços de Tutoria"). Este Contrato do Yoser (o "Contrato") rege seu acesso e uso dos sites e aplicações da Yo! Inglês, incluindo www.yoingles.com (os "Sites") e a Yo! Zone (o "Software" e, juntamente com os Sites, a "Plataforma"). A Plataforma é disponibilizada em sua totalidade pela Yo! Edtech LLC ("YO! INGLÊS," "nós," "nos," "nosso," ou "nossa"), de acordo com os termos e condições previstos neste Contrato. O termo "Usuários" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.

 

Se você criou uma conta na Plataforma antes da data acima, este Contrato entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data acima. Para contas criadas a partir da data acima, este Contrato entra em vigor a partir da data acima.

 

• Observação: A Seção 21 exige, com exceção limitada, que você renuncie ao seu direito de entrar com uma ação judicial e ter suas reivindicações ouvidas por um júri.
• Leia este Contrato em sua totalidade. Ao acessar a Plataforma ou criar uma Conta do Yoser, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a este Contrato, incluindo, conforme aplicável, a renúncia a julgamento em tribunal ou a um júri e as definições de gravação de sessão, e que você está vinculando você, seus herdeiros, cessionários e sucessores a este Contrato. Se estiver concordando com este Contrato em nome de uma organização ou entidade, você declara e garante que está autorizado a concordar com este Contrato em nome dessa organização ou entidade e a vinculá-la a este Contrato (nesse caso, as referências a "você" e "seu" neste Contrato, exceto nesta frase, referem-se a essa organização ou entidade).
• Se você não concordar com todos os termos e condições deste Contrato, não poderá acessar ou usar a Plataforma.

 

1.  ELIGIBILIDADE

Você somente poderá utilizar a Plataforma se puder firmar um contrato vinculante com a YO! INGLÊS, e somente em conformidade com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Como Yoser, você declara que tem mais de dezoito (18) anos de idade nos Estados Unidos, no Brasil e em outras jurisdições (a "Idade Mínima"). Se você for um Yoser acima da Idade Mínima, mas abaixo da maioridade legal, não poderá usar a Plataforma a menos que seus pais ou responsável legal tenham fornecido à YO! INGLÊS consentimento verificável e concordado com este Contrato.

Se a YO! INGLÊS o proibiu anteriormente de acessar ou usar a Plataforma, você não tem permissão para acessar ou usar a Plataforma.

2.  TERMOS E DIRETRIZES ADICIONAIS

Diretrizes.  Ao usar a Plataforma, você poderá estar sujeito a quaisquer diretrizes ou regras adicionais publicadas aplicáveis a serviços, ofertas e recursos específicos (as "Diretrizes"). Todas essas Diretrizes são incorporadas por referência a este Contrato e estão disponíveis na Plataforma.

3.  PRIVACIDADE DE DADOS

Política de Privacidade.  A Política de Privacidade da YO! INGLÊS está incorporada a este Contrato. Leia atentamente a Política de Privacidade para obter detalhes relacionados à coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais.

4.  MODIFICAÇÕES

A YO! INGLÊS poderá fazer modificações a este Contrato ("Alterações") a qualquer momento. Exceto conforme explicitamente previsto neste Contrato, tais Alterações entrarão em vigor para os Yosers existentes após a YO! INGLÊS notificar sobre as Alterações, seja por meio do site do Yoser na Plataforma ou enviada para o endereço de e-mail associado à sua Conta do Yoser; e quando você optar por aceitar ou de outra forma concordar expressamente com as Alterações ou com uma versão deste Contrato que incorpore as Alterações. Se você notificar por escrito que não aceita uma Alteração proposta ou se recusar a concordar expressamente com uma Alteração proposta, a YO! INGLÊS poderá rescindir este Contrato e seu uso da Plataforma.

5.  CADASTRO E USO DA CONTA

Cadastro do Yoser.  A Plataforma permite que Yosers solicitem e participem de uma sessão de videoconferência com um Tutor para fins de aprendizado e prática de habilidades de conversação no idioma de escolha do Yoser (uma "Sessão"). Para acessar uma Sessão em nossos Serviços de Tutoria, você deve se cadastrar e criar uma conta na Plataforma (a "Conta do Yoser"). O cadastro pode exigir que o você: (i) crie um nome de usuário e uma senha exclusivos, (i) forneça um endereço de e-mail e (iii) forneça um número de telefone celular. Observe que a YO! INGLÊS não tem acesso às suas informações de pagamento, uma vez que utilizamos a PagBrasil como processador de pagamento terceirizado para receber e processar pagamentos.

Confiabilidade do Cadastro.  Você concorda que as informações que fornecer serão sempre verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você também concorda que garantirá que essas informações sejam mantidas sempre confiáveis, precisas e atualizadas.

Senha.  Ao se cadastrar, você será solicitado a fornecer uma senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua Conta do Yoser e da sua senha e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua Conta do Yoser. Se você tiver motivos para acreditar que sua Conta do Yoser não é mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulgação não autorizada ou uso de seu e-mail ou senha da Conta do Yoser), o Yoser notificará imediatamente a YO! INGLÊS. Você poderá ser responsabilizado pelas perdas incorridas pela YO! INGLÊS ou outros devido a qualquer uso não autorizado de sua Conta do Yoser.

Uso Pessoal.  Exceto conforme previsto neste documento, as contas YO! INGLÊS somente poderão ser utilizadas pelo Yoser que se cadastrou para aquela conta. Os Tickets comprados por um Yoser só podem ser usados por esse Yoser na Conta do Yoser desse Yoser.

Você concorda em não compartilhar seu nome de usuário e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua conta YO! INGLÊS.

6.  A YO! INGLÊS É UM MARKETPLACE

Você entende que a YO! INGLÊS não é fornecedora de Serviços de Tutoria. A YO! INGLÊS fornece apenas um ambiente on-line onde Yosers e Tutores se conectam.

Os Tutores São Prestadores de Serviço Autônomos.  Você reconhece que os Tutores são prestadores de serviço autônomos que operam uma empresa comercial independente e que usam a Plataforma para oferecer e prestar Serviços de Tutoria aos Yosers.

A YO! INGLÊS não é empregadora de, ou empregadora conjunta ou empresa integrada ou única com qualquer Tutor. Você reconhece e concorda que a YO! INGLÊS não tem responsabilidade, controle ou envolvimento no escopo, natureza, qualidade, caráter, tempo ou localização de qualquer trabalho ou serviço realizado pelo Tutor, incluindo qualquer trabalho ou serviço que qualquer indivíduo afiliado ao Tutor possa fornecer, seja como funcionário, prestador de serviço autônomo ou de outra forma. O Yoser também declara, reconhece e garante que, durante toda a vigência deste Contrato, deverá sempre tratar o Tutor como prestador de serviço autônomo e que o Yoser não tomará nenhuma medida que seja inconsistente com essa classificação. A YO! INGLÊS não tem nenhuma obrigação de garantir que qualquer Sessão seja concluída de forma satisfatória para o Yoser.

Os Tutores Fornecem Recursos.  Você entende que, exceto quando acordado de outra forma entre o Yoser e o Tutor, o Tutor fornecerá todos os equipamentos, ferramentas, recursos e mão de obra necessários para executar os Serviços de Tutoria acordados com o Yoser e que a YO! INGLÊS não fornecerá nenhum equipamento, ferramenta, recurso ou mão de obra que possa ser necessária para a execução dos Serviços de Tutoria nos termos deste Contrato. A YO! INGLÊS, no entanto, a seu critério, fornecerá tanto o Yoser quanto ao Tutor acesso à Plataforma para facilitar o acesso aos recursos e materiais de suporte opcionais disponíveis.

7.  REGRAS E PROIBIÇÕES

Você não pode:

7.1 acessar ou usar a Plataforma para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;

7.2 usar a Plataforma de qualquer maneira que, a nosso critério exclusivo, possa danificá-la, desabilitá-la, sobrecarregá-la ou prejudicá-la ou interferir no uso da Plataforma por qualquer outra parte;

7.3 interferir ou danificar intencionalmente a operação da Plataforma ou o usufruto da mesma por qualquer Usuário, por qualquer meio, incluindo o upload ou a disseminação de vírus, worms ou outros códigos maliciosos; remover, contornar, desabilitar, danificar ou interferir de outra forma com quaisquer recursos relacionados à segurança da Plataforma, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo acessível por meio da Plataforma ou recursos que imponham limitações ao uso da Plataforma;

7.4 tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, ou a qualquer parte dela, a outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas à Plataforma, ou a qualquer parte dela, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio, ou interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da Plataforma ou em quaisquer atividades realizadas na Plataforma;

7.5 obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados pela Plataforma;

7.6 usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar a Plataforma para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito ou contornar nossos cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso à Plataforma;

7.7 utilizar qualquer marca registrada, logotipo ou outros materiais da YO! INGLÊS sem nosso consentimento expresso por escrito, inclusive por meio de técnicas de enquadramento ou em meta tags de "texto oculto";

7.8 modificar a Plataforma de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas da Plataforma, inclusive (sem limitação) para obter acesso não autorizado à Plataforma;

7.9 criar mais de uma conta para uso pessoal, usar a conta de outra pessoa com ou sem autorização, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade; ou forjar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido por meio da Plataforma;

7.10 violar, de qualquer forma, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade ou publicidade;

7.11 enviar spam para outras pessoas;

7.12 publicar anúncios ou conduzir qualquer finalidade de solicitação comercial sem a permissão por escrito da YO! INGLÊS;

7.13 se envolver em conduta ou postar conteúdo que seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, assediador, odioso, obsceno, ofensivo, humilhante para outras pessoas (publicamente ou não), ou que de outra forma viole qualquer lei ou direito da YO! INGLÊS ou de terceiros;

7.14 compartilhar informações privadas ou de identificação pessoal de outras pessoas sem sua autorização e permissão expressa; ou

7.15 tentar realizar indiretamente qualquer um dos itens acima.

Como Yoser, você também concorda em participar das Sessões apenas com o objetivo de aprender ou praticar suas habilidades linguísticas.

8.  SEGURANÇA E CONFIANÇA

A YO! INGLÊS se esforça para promover um ambiente de aprendizagem seguro e inclusivo, mas tem controle limitado sobre como os Yosers e os Tutores podem interagir uns com os outros. Você reconhece que a YO! INGLÊS não faz representações ou garantias sobre Yosers ou Tutores, seu uso da Plataforma, ou seu histórico, treinamento ou comportamento. Por favor, entre em contato com a equipe de suporte da YO! INGLÊS via [email protected] se você tiver alguma dúvida a esse respeito.

9.  LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA

Sujeito à sua conformidade com os termos deste Contrato, a YO! INGLÊS concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não atribuível, não sublicenciável e revogável para acessar e utilizar a Plataforma conforme lhe é fornecida pela YO! INGLÊS apenas para seu uso pessoal, não comercial e apenas em conexão com o seu acesso e participação na Plataforma e apenas de uma maneira que cumpra todos os requisitos legais que se aplicam a você ou ao seu uso da Plataforma, incluindo aqueles relacionados à segurança e privacidade de dados, tais como aqueles especificados na Política de Privacidade da YO! INGLÊS. A YO! INGLÊS poderá revogar esta licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Mediante tal revogação, você deverá destruir imediatamente todos os materiais baixados ou de outra forma obtidos da Plataforma, bem como todas as cópias de tais materiais, sejam elas feitas de acordo com este Contrato ou de outra forma.

Você não usará, copiará, adaptará, modificará, preparará trabalhos derivados com base em, distribuirá, licenciará, venderá, transferirá, exibirá publicamente, executará publicamente, transmitirá, fará streaming, difundirá ou explorará de outra forma a Plataforma ou o conteúdo nela disponível, exceto conforme expressamente permitido neste Contrato. A Plataforma ou o conteúdo nela disponível é fornecido a você COMO ESTÁ. Caso você faça download ou imprima uma cópia de qualquer conteúdo disponível na Plataforma para uso pessoal, deverá manter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade nele contidos. Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela YO! INGLÊS ou de seus licenciadores, exceto pelas licenças e direitos expressamente concedidos neste Contrato.

10.  CONTEÚDO DO YOSER

Poderemos permitir que você envie, poste, carregue, publique, transfira, vincule, exiba ou disponibilize (doravante, "poste") informações, textos, gráficos, fotografias, áudio, vídeo, postagens, análises, designs, invenções ou outros materiais na Plataforma ("Conteúdo do Yoser") que poderão ou não ser visualizados por terceiros.

Você mantém a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Yoser que publicar na Plataforma. Ao publicar o Conteúdo do Yoser na ou por meio da Plataforma, você concede à YO! INGLÊS uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, livre de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir, distribuir e de outra forma explorar tal Conteúdo do Yoser em qualquer formato ou meio agora conhecido ou desenvolvido no futuro para os fins comerciais da YO! INGLÊS ou conforme exigido por lei ou processo legal. Para fins de clareza, a licença concedida à YO! INGLÊS sobreviverá ao término da Plataforma ou de sua Conta do Yoser. Você declara, garante e concorda que tem os direitos necessários para nos conceder a licença descrita nesta Seção para qualquer Conteúdo do Yoser que publicar. Você concorda que essa licença inclui o direito de outros Usuários com acesso permitido ao seu Conteúdo do Yoser (por exemplo, Tutores ou Yosers) usarem seu Conteúdo do Yoser em conjunto com a participação na Plataforma e conforme permitido pela funcionalidade da Plataforma. Você será o único responsável pelo seu próprio Conteúdo do Yoser e pelas consequências de sua postagem ou publicação, e concorda que estamos atuando apenas como um canal passivo para sua distribuição on-line e publicação do seu Conteúdo do Yoser. Você entende que a YO! INGLÊS não controla e não é responsável pelo Conteúdo do Yoser e que, ao utilizar a Plataforma, você poderá ser exposto a conteúdo de outros Usuários (por exemplo, Tutores ou Yosers) que seja ofensivo, indecente, impreciso, enganoso ou de outra forma censurável. Para denunciar qualquer atividade inadequada, entre em contato com a equipe de suporte da YO! INGLÊS via [email protected]. Observe também que o Conteúdo do Yoser pode conter erros tipográficos ou outros erros inadvertidos ou imprecisões.

A YO! INGLÊS se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Yoser da Plataforma, suspender ou encerrar sua Conta do Yoser a qualquer momento, ou buscar qualquer outro recurso ou alívio disponível sob equidade ou lei, caso você publique qualquer Conteúdo do Yoser que viole este Contrato ou que consideremos censurável por qualquer motivo. Você concorda que a YO! INGLÊS se reserva o direito de monitorar o Conteúdo do Yoser (mas não assume a obrigação), e você entende que continua sendo de sua exclusiva responsabilidade monitorar seu Conteúdo do Yoser e garantir que seu Conteúdo do Yoser seja preciso e consistente com suas representações e garantias neste Contrato.

A YO! INGLÊS se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditarmos ser necessária para (i) satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, (ii) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (iii) detectar, prevenir ou de outra forma tratar de fraudes, segurança ou questões técnicas, (iv) responder às solicitações de suporte do Yoser, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da YO! INGLÊS, seus Usuários e o público em geral.

11.  TITULARIDADE E DIREITOS DE PROPRIEDADE

A Plataforma é de propriedade e operada pela YO! INGLÊS. Os vídeos, conteúdo, interfaces visuais, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, serviços e todos os outros elementos da Plataforma ("Materiais da YO! INGLÊS") podem estar protegidos pelas leis de direitos autorais, patentes e marcas registradas dos Estados Unidos, convenções internacionais e todas as outras propriedades intelectuais relevantes e direitos de propriedade e leis aplicáveis. Todos os Materiais da YO! INGLÊS são de propriedade da YO! INGLÊS ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou terceiros licenciantes. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são de propriedade da YO! INGLÊS ou de suas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Exceto quando expressamente autorizado pela YO! INGLÊS, você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados ou de outra forma fazer uso não autorizado dos Materiais da YO! INGLÊS.

Qualquer feedback, comentário, pergunta ou sugestão (coletivamente, "Feedback") que voce possa fornecer em relação à Plataforma é totalmente voluntário, e estaremos livres para usar tais feedbacks, comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para com você. Ao nos enviar qualquer Feedback, você (i) concorda que não temos nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação ao Feedback; (ii) reconhece que podemos ter algo semelhante ao Feedback já em consideração ou em desenvolvimento; (iii) nos concede uma licença irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e mundial para usar, modificar, preparar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o Feedback; e (iv) renuncia irrevogavelmente, e faz com que seja renunciado, contra a YO! INGLÊS e seus Usuários quaisquer reivindicações e afirmações de quaisquer direitos morais contidos em tal Feedback. Essas disposições relativas ao Feedback sobreviverão a qualquer rescisão de sua Conta do Yoser ou da Plataforma.

12.  SESSÕES

Hardware e Software.  O envolvimento em uma sessão requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação de software específico. O Yoser é o único responsável pela aquisição e instalação desse hardware e software e pela determinação da compatibilidade com o seu sistema. Por meio deste documento, você assume todos os riscos e responsabilidades associados a esse hardware e software. O Yoser reconhece que é de sua responsabilidade analisar e cumprir todos os contratos de licença aplicáveis e outros termos e condições relacionados a todos os softwares que utilizar em conexão com as Sessões e a Plataforma, de modo geral.

Restrições de Uso.  O Yoser concorda em participar das Sessões somente para fins pessoais e não comerciais e concorda em não gravar, copiar, redistribuir, transmitir, executar publicamente ou exibir publicamente qualquer Sessão, exceto conforme permitido por este Contrato.

Gravações de Sessões.  As sessões podem ser gravadas ou monitoradas. Por meio deste documento, você consente com: (i) o monitoramento ou a gravação de qualquer Sessão em que você participe, incluindo sua imagem nela; (ii) a YO! INGLÊS copie e use tais gravações para fins de prestação dos Serviços, incluindo, sem limitação, para fins de avaliação do Tutor, treinamento do Tutor, resolução de disputas e melhoria da Plataforma; (iii) que tais gravações sejam disponibilizadas para a outra parte da Sessão, incluindo o Tutor; (iv) que tais gravações sejam disponibilizadas para você revisar; e (v) que tais gravações sejam usadas ou divulgadas pela YO! INGLÊS na medida exigida por lei ou processo legal ou na medida em que a YO! INGLÊS considere necessário para fins de aplicação ou proteção de seus direitos ou dos direitos de terceiros, e (vi) conforme você concorde de outra forma.

Você, por meio deste instrumento, renuncia a quaisquer direitos de publicidade, privacidade ou outros direitos previstos na legislação aplicável, na medida em que tais direitos possam ser usados para impedir a YO! INGLÊS de usar as gravações da Sessão para os fins limitados estabelecidos nesta Subseção ou conforme você concorda de outra forma e, por meio deste, concede uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, isenta de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável e transferível sob quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possa ter em ou para qualquer gravação da Sessão ou conteúdo nela contido para a YO! INGLÊS para copiar, modificar, distribuir e usar tal gravação e conteúdo para seus fins comerciais, conforme estabelecido neste documento ou conforme exigido por lei ou processo legal. Não obstante o acima exposto, você pode ter certas opções com relação ao acesso ou à nossa retenção de gravações de sessões, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.

Você concorda em não gravar, copiar, redistribuir, transmitir, executar publicamente ou exibir publicamente qualquer Sessão, exceto conforme permitido por este Contrato. Na medida em que as gravações forem disponibilizadas a você pela YO! INGLÊS, você concorda em utilizá-las exclusivamente para seu uso pessoal e não para distribuição ou publicação posterior.

13.  DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DO TUTOR

Disponibilidade do Tutor.  As sessões estão sujeitas à disponibilidade do Tutor e a YO! INGLÊS não garante que um determinado (ou qualquer) Tutor estará disponível em um determinado momento.

Qualidade do Tutor.  Você reconhece que a YO! INGLÊS não tem o dever de verificar quaisquer credenciais, experiência ou qualificações declaradas de qualquer Tutor, e que a YO! INGLÊS não realiza qualquer triagem dos Tutores que não seja a expressamente estabelecida nesta Seção. Para evitar qualquer dúvida, a YO! INGLÊS avalia as habilidades de fala e a proficiência lingüística dos Tutores através de um processo de recrutamento minucioso, a fim de facilitar a jornada de aprendizagem de inglês para todos os Yosers através de sessões de conversação em inglês, desde que, NO ENTANTO, a YO! INGLÊS não oferece nenhuma garantia quanto à qualidade e às habilidades de qualquer Tutor. Se você quiser fazer uma reclamação sobre qualquer Tutor, entre em contato com a YO! INGLÊS pelo e-mail [email protected]. Os Yosers são responsáveis por suas comunicações ou outras interações com outros Usuários na ou através da Plataforma. A YO! INGLÊS se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar desentendimentos entre Usuários, inclusive entre Yosers e Tutores.

14.  PAGAMENTO NA PLATAFORMA

Pagamento.  Os Yosers pagam pelos Serviços de Tutoria por meio de um plano de pagamento, conforme descrito abaixo. Os Yosers podem comprar Tickets que são usados para reservar sessões (um "Ticket"). Cada Ticket corresponde a uma sessão de 25 minutos. O pagamento será processado pela PagBrasil, nosso sistema de processamento de pagamentos de terceiros. Todos os termos e condições aplicáveis ao processamento de seu pagamento são regidos por seus contratos aplicáveis com o sistema de pagamento de terceiros, conforme aplicável. As taxas exibidas para você não incluem quaisquer impostos que possam ser devidos em relação a tais taxas, e você concorda em pagar quaisquer impostos que possam ser devidos, exceto impostos baseados no lucro líquido da YO! INGLÊS. Você também concorda em pagar à YO! INGLÊS quaisquer custos e despesas incorridos pela YO! INGLÊS, incluindo honorários advocatícios razoáveis, na recuperação de quaisquer taxas devidas nos termos deste instrumento.

Plano de Pagamento Recorrente.  Poderemos fornecer aos Yosers a opção de se inscrever em um plano de pagamento no qual um valor designado será cobrado de uma Conta do Yoser mensalmente (ou conforme designado de outra forma) (um "Plano de Pagamento Recorrente"). Ao se inscrever para um Plano de Pagamento Recorrente e fornecer à PagBrasil suas informações de pagamento, você está se inscrevendo para uma assinatura de renovação automática que exige pagamentos recorrentes. Você concorda em pagar o valor designado para o seu Plano de Pagamento Recorrente específico em uma base renovável. Se você se inscrever em um Plano de Pagamento Recorrente, será cobrado o primeiro pagamento recorrente na data de assinatura do Plano de Pagamento Recorrente e, em seguida, será cobrado de forma recorrente até que você cancele o Plano de Pagamento Recorrente ou nós o encerremos. Sua conta incluirá informações sobre a data de pagamento do seu Plano de Pagamento Recorrente. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se o método de pagamento não tiver sido liquidado com êxito ou se o Plano de Pagamento Recorrente tiver começado em um dia não incluído em um determinado mês. Se um pagamento não for liquidado com sucesso devido à expiração, fundos insuficientes ou outros motivos, e você não cancelar sua Conta do Yoser, poderemos suspender seu acesso à Plataforma até que tenhamos cobrado com sucesso um método de pagamento válido.

Em um Plano de Pagamento Recorrente, você receberá um número fixo de Tickets na mesma frequência das cobranças recorrentes. Os tíquetes serão creditados em sua conta assim que cada pagamento for liquidado com sucesso. Caso um pagamento não seja liquidado com sucesso, por exemplo, devido a vencimento, insuficiência de fundos ou outro motivo, os Tickets não serão fornecidos e poderemos suspender seu acesso à Plataforma até que um método de pagamento válido seja cobrado.

Além dos Tickets fornecidos de forma recorrente de acordo com o Plano de Pagamento Recorrente, os Yosers podem comprar Tickets avulsos a qualquer momento, de acordo com as mesmas condições de compra do Plano de Pagamento Por Demanda. Essas compras de Tickets avulsos são processadas separadamente e não estão vinculadas às cobranças da assinatura recorrente.

Você pode cancelar um Plano de Pagamento Recorrente a qualquer momento nas configurações de sua conta. Você deve cancelar um Plano de Pagamento Recorrente antes que ele seja renovado para evitar a cobrança da próxima parcela do seu Plano de Pagamento Recorrente específico.

Plano de Pagamento por Demanda.  Podemos oferecer aos Yosers a opção de optar por um acordo de compra flexível no qual não há pagamentos ou assinaturas recorrentes (um "Plano de Pagamento Por Demanda"). Nessa modalidade, você tem a liberdade de comprar Tickets para Sessões individuais na frequência que desejar. Você só será cobrado pelas compras específicas que fizer, de acordo com o número de Tickets escolhidos.

Ao optar por um Plano de Pagamento Por Demanda, você não está se comprometendo com nenhuma obrigação de pagamento contínuo. Cada transação exigirá que você selecione o número de Tickets que deseja comprar, confirme seu pedido e forneça os detalhes de pagamento à PagBrasil no momento do checkout. Assim que o pagamento for liquidado com sucesso, os Tickets correspondentes serão creditados em sua conta e estarão disponíveis para uso.

Regras para Tickets.  Observe que os Tickets comprados em qualquer plano de pagamento podem estar sujeitos a termos específicos, inclusive datas de validade, políticas de uso e descontos, conforme descrito durante o processo de compra. Não deixe de consultar esses detalhes antes de concluir sua transação.

Não Há Reembolso.  Os Tickets comprados não são reembolsáveis, e um Ticket usado para uma sessão não é creditável. Se você tiver sido cobrado por engano por Tickets que não comprou, poderá solicitar um reembolso. As solicitações de reembolso serão avaliadas pelo sistema de pagamento de terceiros ou pela YO! INGLÊS. Se você achar que foi cobrado por engano, entre em contato com a YO! INGLÊS pelo e-mail [email protected]. A solicitação de reembolso deve ser recebida pela YO! INGLÊS no prazo de 30 (trinta) dias após a cobrança para que seja considerada.

15.  MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

Plataforma.  YO! INGLÊS poderá fazer alterações ou descontinuar qualquer uma das mídias, produtos ou serviços disponíveis na Plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio. As mídias, produtos ou serviços da Plataforma podem estar desatualizados e a YO! INGLÊS não se compromete a atualizar esses materiais na Plataforma. Podemos modificar a Plataforma ou encerrar o acesso à Plataforma sem aviso prévio, e você concorda que a YO! INGLÊS não será responsável perante você ou qualquer terceiro por tal rescisão.

Conta.  Podemos, a nosso critério, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir limitar, bloquear, suspender, desativar ou cancelar sua Conta do Yoser no todo ou em parte. Se exercermos nosso poder discricionário nos termos deste Contrato para fazê-lo, qualquer um ou todos os itens a seguir poderão ocorrer com ou sem aviso prévio ou explicação para o Yoser: (a) sua Conta do Yoser será desativada ou suspensa, sua senha será desativada e o Yoser não poderá acessar a Plataforma ou receber assistência da equipe de suporte do YO! INGLÊS; e (b) se for apropriado, a nosso exclusivo critério, poderemos comunicar a outros Usuários que sua Conta do Yoser foi encerrada, bloqueada, suspensa, desativada ou cancelada e por que essa ação foi tomada. Você poderá cancelar o uso da Plataforma e/ou encerrar sua Conta do Yoser simplesmente optando por sair em seu painel de controle. Observe que, se a sua Conta do Yoser for cancelada, não teremos a obrigação de excluir ou devolver a você qualquer Conteúdo do Yoser que tenha publicado na Plataforma, a menos que seja exigido de outra forma pela legislação aplicável.

16.  AVISO DE DMCA

É política da YO! INGLÊS responder a avisos de supostas infrações que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"). Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma a constituir violação de direitos autorais e está acessível por meio da Plataforma, notifique o agente de direitos autorais da YO! INGLÊS conforme estabelecido na DMCA. Para que sua reclamação seja válida nos termos da DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:

16.1 Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.

16.2 Identificação do material que se alega estar sendo violado e onde ele está localizado na Plataforma. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a YO! INGLÊS entre em contato com você, tais como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

16.3 Uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

16.4 Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima são confiáveis e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

As informações acima devem ser enviadas para o seguinte agente DMCA:

Attn: Aviso DMCA

Yo! Edtech LLC

Agente: Thiago de Menezes Souza

2032 Tally Road, Suite 4

Leesburg, FL 34748, USA

De acordo com a lei federal, se você conscientemente declarar erroneamente que o material on-line está sendo violado, poderá estar sujeito a processo criminal por perjúrio e penalidades civis, incluindo danos monetários, custas judiciais e honorários advocatícios.

Observe que este procedimento serve exclusivamente para notificar a YO! INGLÊS e seus afiliados de que seu material protegido por direitos autorais foi violado. Os requisitos anteriores têm como objetivo cumprir os direitos e obrigações da YO! INGLÊS sob a DMCA, incluindo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento legal. Pode ser aconselhável entrar em contato com um advogado a respeito de seus direitos e obrigações de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis.

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a YO! INGLÊS adotou uma política de, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo da YO! INGLÊS, encerrar a conta ou o acesso de Usuários que sejam considerados infratores ou infratores reincidentes.

17.  LINKS E RECURSOS DE TERCEIROS

A Plataforma pode conter informações e conteúdos fornecidos por terceiros e pode conter links para sites de terceiros, bem como outros recursos que não são de propriedade ou controlados pela YO! INGLÊS. A YO! INGLÊS não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não é responsável por tais sites ou recursos externos. Esses links e recursos não implicam em qualquer endosso por parte da YO! INGLÊS, e a YO! INGLÊS não endossa ou assume qualquer responsabilidade por tais sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se o Yoser acessar um site ou recurso de terceiros a partir da Plataforma, o fará por sua própria conta e risco, e entende que este Contrato e a Política de Privacidade da YO! INGLÊS não se aplicam ao seu uso de tais links. Você expressamente isenta a YO! INGLÊS de toda e qualquer responsabilidade decorrente de seu uso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros. Você reconhece e concorda que a YO! INGLÊS não é responsável: (i) pela disponibilidade ou exatidão de tais websites ou recursos; ou (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços existentes ou disponíveis em tais websites ou recursos.

18.  ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; SEM GARANTIAS

A Plataforma e qualquer terceiro, mídia, software, serviços ou aplicativos disponibilizados em conjunto com ou por meio da Plataforma são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, a YO! INGLÊS e seus fornecedores, licenciadores e parceiros se isentam de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de propriedade.

YO! INGLÊS e seus fornecedores, licenciadores e parceiros não garantem que os recursos contidos na Plataforma serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que a Plataforma, o Site, o Software ou os servidores que os disponibilizam estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

YO! INGLÊS e seus fornecedores, licenciadores e parceiros não garantem ou fazem qualquer declaração com relação ao uso ou aos resultados do uso da Plataforma em termos de correção, precisão, confiabilidade ou outros. Você (e não a YO! INGLÊS nem seus fornecedores, licenciadores ou parceiros) assume o custo total de qualquer serviço, reparo ou correção necessários. O Yoser entende e concorda que faz download ou obtém mídia, material ou outros dados por meio do uso da Plataforma por sua própria conta e risco e que será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante de tal material ou dados.

Determinadas leis estaduais ou países não permitem limitações de garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de determinados danos. Se essas leis se aplicarem a você, algumas ou todas as isenções de responsabilidade, exclusões ou limitações acima poderão não se aplicar a você, e você poderá ter direitos adicionais.

19.  LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando a negligência, a YO! INGLÊS ou suas afiliadas, prestadores de serviço, funcionários, agentes ou parceiros, licenciadores ou fornecedores terceirizados serão responsáveis perante o Yoser por quaisquer danos especiais, indiretos, incidentais, consequenciais ou exemplares que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais da YO! INGLÊS na Plataforma ou a própria Plataforma, ou quaisquer outras interações com a YO! INGLÊS, mesmo que a YO! INGLÊS ou um representante autorizado da YO! INGLÊS tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade ou danos incidentais ou consequenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. Em tais casos, a responsabilidade da YO! INGLÊS será limitada à extensão permitida por lei.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da YO! INGLÊS ou de suas afiliadas, contratadas, funcionários, agentes ou parceiros ou fornecedores terceirizados, por todos os danos, perdas e causas de ação decorrentes ou relacionados a estes termos ou ao seu uso da Plataforma (seja em contrato, ato ilícito, garantia ou de outra forma) excederá o maior valor entre: (a) os valores totais que o Yoser pagou à YO! INGLÊS nos termos deste instrumento durante os seis (6) meses anteriores à data da reivindicação e (b) cinquenta (50) dólares americanos.

Essas limitações também se aplicarão com relação a danos incorridos em razão de quaisquer produtos ou serviços vendidos ou fornecidos ao Yoser por terceiros que não a YO! INGLÊS e recebidos pelo Yoser por meio de anúncios na Plataforma ou recebidos pelo Yoser por meio de quaisquer links fornecidos na Plataforma.

20.  INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a YO! INGLÊS e suas empresas afiliadas, bem como seus fornecedores, licenciadores e parceiros, isentos de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso ou uso indevido da Plataforma, violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, ou qualquer violação deste Contrato.

A YO! INGLÊS se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações.

21.  RENÚNCIA A JULGAMENTO POR TRIBUNAL OU JÚRI

Leia esta Seção com atenção. Ela afeta seus direitos legais, inclusive seu direito de entrar com uma ação na justiça.

Renúncia a Julgamento por Tribunal ou Júri. Cada uma das Partes renuncia irrevogavelmente, na medida máxima permitida por lei, a qualquer direito de ter um tribunal ou um julgamento com júri participando da resolução de toda e qualquer reivindicação decorrente de, em conexão com, relacionada a, ou incidental ao relacionamento entre elas estabelecido por este contrato, sujeito a restrições e proibições na lei aplicável.

As reivindicações incluem todas as disputas, reivindicações ou controvérsias, sejam elas baseadas em eventos passados, presentes ou futuros, que você ou a YO! INGLÊS possam ter contra o outro ou contra qualquer um de seus executivos, diretores, funcionários, subcontratados ou agentes em sua capacidade como tal ou de outra forma; controladoras e subsidiárias diretas ou indiretas; e afiliadas, agentes, sucessores ou cessionários (cada um, uma "Parte Coberta"), decorrentes ou relacionados a este Contrato, à Plataforma ou relacionados à aceitação ou execução de serviços organizados através da Plataforma, aos Serviços de Tutoria, ou a qualquer outro aspecto do relacionamento do Yoser ou do Tutor com a YO INGLÊS (ou o término de seu relacionamento), incluindo, sem limitação, a classificação de prestador de serviço autônomo do Tutor, a prestação de serviços pelo Tutor, o recebimento de serviços pelo Yoser, quaisquer pagamentos feitos ao Tutor por meio da Plataforma e a rescisão deste Contrato, sejam eles decorrentes de leis federais, estaduais ou locais e/ou leis comuns, incluindo, mas não se limitando a, reclamações de classificação errônea ou rescisão injusta, reclamações de assédio, retaliação ou discriminação e reclamações de acordo com o Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, a Lei dos Americanos com Deficiência de 1990, a Lei de Discriminação de Idade no Emprego de 1967 e a Lei de Proteção de Benefícios para Trabalhadores Idosos.

22.  RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, LEI APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E FORO

Resolução de Conflitos.  A maioria dos conflitos pode ser resolvida sem recorrer a litígio, e você pode entrar em contato com a equipe de suporte da YO INGLÊS através de [email protected] caso tenha necessidade. As Partes concordam em envidar seus melhores esforços para resolver qualquer conflito, reclamação, questão ou desacordo diretamente por meio de consulta à equipe de suporte da YO INGLÊS, e negociações de boa-fé serão uma condição para que qualquer uma das Partes inicie outros procedimentos. Se não formos capazes de resolver a questão no prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer um de nós terá o direito de iniciar tais procedimentos adicionais.

Legislação Aplicável.  Este Contrato será regido, em todos os aspectos, pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, sem referência a seus princípios de conflitos de leis.

Jurisdição e Foro.  Independentemente de você residir ou ter seu local de estabelecimento dentro ou fora dos Estados Unidos, você concorda em submeter-se e consentir com a jurisdição pessoal e exclusiva e com o foro exclusivo dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Lake, Flórida, em todos os litígios decorrentes ou relacionados ao uso da Plataforma.

O acesso ou o uso da Plataforma não é autorizado em nenhuma jurisdição que não dê efeito a todas as disposições deste Contrato, incluindo, sem limitação, este parágrafo.

A execução deste Contrato por parte do Condado de Lake está sujeita às leis e aos processos legais existentes, e nada contido neste Contrato derroga o direito do Condado de Lake de cumprir as solicitações ou requisitos de aplicação da lei relacionados ao acesso ou uso da Plataforma pelo Yoser ou às informações fornecidas ou coletadas pelo Condado de Lake com relação a esse acesso ou uso.

23.  GERAL

Avisos.  Nos termos deste Contrato, você consente em receber comunicações da YO! INGLÊS por meio eletrônico. A YO! INGLÊS se comunicará com você por e-mail, postando avisos nos Sites ou no Software, ou enviando mensagens via SMS ou serviços como WhatsApp e similares. Você concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que a YO! INGLÊS fornece a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Exceto conforme previsto neste documento, todos os avisos e comunicações à YO! INGLÊS deverão ser feitas por escrito e serão consideradas como tendo sido devidamente dadas ou feitas (i) com entrega em mãos, no momento da entrega, (ii) com entrega por correio certificado ou registrado, postagem pré-paga; ou (iii) com entrega por correio noturno internacionalmente reconhecido. As notificações à YO! INGLÊS deverão ser enviadas para 2032 Tally Road, Suite 4, Leesburg, FL 34748, USA.

Idioma.  Qualquer ação movida nos termos deste Contrato deverá ser conduzida no idioma inglês. Se você estiver localizado no Brasil, aplica-se a seguinte cláusula: "The parties hereby confirm that they have requested that this Agreement be drafted in English. As Partes contratantes confirmam que as Partes requerem que esse contrato seja redigido em inglês."

Contrato Completo.  Este Contrato e seus suplementos contêm todo o entendimento entre as Partes e substitui, suplanta e tem precedência sobre qualquer entendimento anterior ou acordo oral ou escrito entre as Partes com relação ao assunto deste Contrato. Não há representações, acordos, arranjos nem entendimentos, orais ou escritos, entre as Partes com relação ao objeto deste Contrato que não estejam totalmente expressos neste documento.

Divisibilidade.  Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida, a mesma não invalidará ou afetará de qualquer outra forma qualquer outro termo ou termos deste Contrato, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Transferência e Cessão.  Este Contrato, e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos pelo Yoser, mas podem ser cedidos pela YO! INGLÊS sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão que viole este documento será nula e sem efeito. Os termos deste Contrato vinculam e revertem em benefício de cada parte e de seus sucessores e cessionários permitidos.

Sobrevivência.  As Seções 3, 6, 10-12 e 14-23 sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato.

Não Renúncia.  Nenhum atraso ou omissão da YO! INGLÊS no exercício de qualquer direito previsto neste Contrato deverá funcionar como uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito. Uma renúncia ou consentimento dado pela YO! INGLÊS em uma determinada ocasião terá efeito apenas naquela ocasião e não será interpretada como um impedimento ou renúncia de qualquer direito em qualquer outra ocasião.

Títulos.  Os títulos e outras legendas deste Contrato são incluídos apenas para conveniência de referência e não controlarão o significado e a interpretação de qualquer disposição deste Contrato.

Entre em Contato Conosco.  Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] se tiver alguma dúvida sobre este Contrato.